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Defesa do secretário de Saúde do Recife protocola novo habeas corpus

Os advogados do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia, protocolaram um novo pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado na capital pernambucana. O pedido está relacionado à Operação Apneia, da Polícia Federal, que investiga a compra de 500 respiradores à empresa Juvanete Barreto Freire, por R$ 11,5 milhões.

“O escritório de Ademar Rigueira, que responde pela defesa do Secretário Jailson Correia, afirma que impetrou novo habeas corpus para esclarecer a origem municipal das verbas aplicadas e possibilitar, assim, que o Tribunal Federal indique em definitivo a autoridade competente para a condução das investigações”, informou a defesa, em nota.

Em julho, a Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Apneia, que investiga irregularidades na compra de respiradores pulmonares durante a pandemia da Covid-19. Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo.

Durante a operação, o celular do titular da secretaria de Saúde do Recife foi apreendido e um pedido de prisão temporária foi expedido para o mesmo e outras cinco pessoas, mas a solicitação foi negada pela Justiça Federal. Felipe Bittencourt e Mariah Bravo, servidores da Secretaria de Saúde do Recife, e o empresário Juarez Freire da Silva também receberam mandados.

À época, a Prefeitura do Recife afirmou que “todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria prefeitura”.

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Por isso não tema, pois estou com você;
não tenha medo, pois sou o seu Deus.
Eu o fortalecerei e o ajudarei;
eu o segurarei
com a minha mão direita vitoriosa.
Isaías 41:10